Termos de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Rede de Tratamentos, localizado em rededetratamentos.com.br, você concorda expressamente em cumprir e estar legalmente vinculado a todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve cessar imediatamente a utilização de nossa plataforma.

2. Definições dos Termos

Para garantir clareza e interpretação uniforme, adotam-se as seguintes definições neste documento:

• "Site": Refere-se ao portal oficial rededetratamentos.com.br, incluindo todos os seus subdomínios, páginas de clínicas por cidade e conteúdo institucional.
• "Usuário": Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize qualquer funcionalidade do Site.
• "Serviços": Conjunto de todas as funcionalidades oferecidas pela plataforma, incluindo busca, indicação e conexão com clínicas especializadas em recuperação em todo o Brasil.
• "Conteúdo": Todas as informações, textos, imagens, vídeos, dados, descrições de tratamentos e materiais disponibilizados no Site.
• "Clínicas Parceiras": Estabelecimentos de saúde, clínicas de recuperação, comunidades terapêuticas e centros de reabilitação conveniados e indicados pela Rede de Tratamentos em diversas cidades e estados brasileiros.

3. Serviços Prestados pela Plataforma

A Rede de Tratamentos atua como uma plataforma digital especializada em conectar pacientes e famílias a uma rede qualificada de clínicas de recuperação e reabilitação em todo o território nacional. Nossa atuação inclui:

1. Pessoas que buscam tratamento especializado para dependência química, alcoolismo, transtornos mentais e saúde emocional.
2. Clínicas de recuperação, comunidades terapêuticas e centros de reabilitação devidamente regulamentados e com tratamentos personalizados.

3.1. Natureza dos Nossos Serviços

É fundamental que todos os usuários compreendam a natureza intermediária de nossa atuação:

• A Rede de Tratamentos não presta serviços médicos, psicológicos ou terapêuticos de forma direta.
• Atuamos exclusivamente como uma plataforma de conexão e indicação entre pacientes/famílias e as clínicas especializadas em diversas localidades do Brasil.
• Todas as informações disponibilizadas possuem caráter estritamente informativo, educativo e orientativo, não substituindo avaliação e prescrição médica.
• O tratamento clínico, terapêutico e médico é de responsabilidade exclusiva das clínicas parceiras escolhidas pelo usuário.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso Site e serviços, você assume as seguintes responsabilidades:

4.1. Condutas Expressamente Permitidas

• Fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas em todos os formulários de contato.
• Respeitar integralmente a legislação brasileira aplicável, incluindo leis de proteção de dados, direitos do consumidor e saúde.
• Utilizar o Site e sua plataforma apenas para fins legítimos, éticos e em conformidade com sua finalidade principal: busca por tratamento de qualidade.
• Manter a confidencialidade e segurança de quaisquer credenciais de acesso, caso sejam fornecidas.

4.2. Condutas Expressamente Proibidas

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, difamatória ou que viole direitos de terceiros.
• Violar direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos autorais de qualquer conteúdo disponível na plataforma.
• Fornecer deliberadamente informações falsas, enganosas, incompletas ou que induzam a erro sobre sua identidade ou situação de saúde.
• Interferir, comprometer ou tentar buriar a segurança, estabilidade ou funcionamento técnico do Site e seus sistemas.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site Rede de Tratamentos, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, fotografias, logotipos, marcas registradas, nomes comerciais, layout, design, interface, código-fonte, scripts, bancos de dados e funcionalidades, são propriedade exclusiva da Rede de Tratamentos ou de seus licenciadores autorizados.

6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado com absoluto rigor e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Coletamos e utilizamos dados apenas para as finalidades específicas descritas em nossa política de privacidade. Para informações detalhadas sobre como protegemos suas informações, acesse nossa Política de Privacidade completa.

7. Limitação de Responsabilidade da Rede de Tratamentos

Em conformidade com a legislação aplicável, a Rede de Tratamentos não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:

• Decisões pessoais, familiares ou de saúde tomadas com base nas informações gerais disponibilizadas em nosso Site.
• Qualquer aspecto relacionado aos serviços médicos, terapêuticos, de internação ou tratamentos prestados diretamente pelas clínicas parceiras indicadas.
• Interrupções temporárias, parciais ou totais do Site decorrentes de necessidades de manutenção, falhas técnicas, fatores de força maior ou eventos fora de nosso controle direto.
• Conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou quaisquer ações de sites de terceiros que possam ser linkados a partir de nosso Site.
• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site e de nossos serviços de indicação.

8. Links para Sites e Recursos de Terceiros

O Site pode conter links, banners ou referências para sites, clínicas, recursos ou serviços operados por terceiros. A inclusão destes links é fornecida apenas para conveniência e referência do usuário. A Rede de Tratamentos não endossa, controla, monitora ou se responsabiliza pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade, práticas operacionais ou disponibilidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

9. Modificações nos Termos de Uso

A Rede de Tratamentos se reserva o direito exclusivo de modificar, atualizar, complementar ou revisar estes Termos de Uso, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, visando aprimorar a plataforma e adequar-se a novas legislações. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publication nesta página, com indicação da nova data de "Última atualização". O uso contínuo do Site após tais modificações constitui sua aceitação integral dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados exclusivamente pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias, litígios ou questões oriundas destes termos ou do uso do Site, as partes elegem de forma irretratável o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais Finais

Caso qualquer disposição ou parte destes Termos de Uso seja considerada ilegal, inválida ou inexequível por autoridade competente, tal invalidade não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor, efeito e força obrigatória entre as partes.